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Últimas Notícias

• 01/10/2018 - Clipping – Patos Notícias - Prefeito assina primeira Certidão de Regularização Fundiária Urbana dentro do programa “Minha Escritura” (MG) 2d721w

  De acordo com Prefeito José Eustáquio, essa é apenas a primeira de várias outras certidões que serão conferidas aos moradores que entregaram os pedidos e requerimentos para a regularização
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• 27/09/2018 - Clipping – Itupeva Agora - Trabalho de regularização fundiária começa nesta segunda (1º.10) (SP) 435k5y

  O trabalho para que as famílias itupevenses residentes em núcleos habitacionais informais (sem regularização) tenham finalmente as escrituras dos imóveis começa na próxima segunda-feira (1º.10)
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• 25/09/2018 - Clipping – O São Paulo - Maior comunidade da capital, Heliópolis recebe novas moradias populares (SP) 6n671l

  Parceria entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado conclui 150 moradias no Ipiranga
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• 24/09/2018 - Anoreg/MT: representante da Anoreg/MT participa de entrega de títulos de regularização fundiária em Porto Esperidião 711d4e

  A diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, participou de cerimônia de entrega dos títulos da regularização fundiária urbana de parte do Loteamento Parque das Américas
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• 18/09/2018 - Artigo - Região dos Jardins cumpre o papel de reserva ambiental de São Paulo – Por Mônica Junqueira de Camargo i1c6y

  A expressão bairro jardim foi incorporada à nomenclatura urbana como sinônimo de distinção
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• 17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado w5l3t

  A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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• 31/08/2018 - Clipping – O Globo - Falta de regularização fundiária impacta os pequenos negócios 245x72

  Evento promovido pelo Sebrae, ‘Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana’ vai debater a legalização de imóveis em favelas do Rio
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia 6r2hr

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável 6gh2z

  A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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• 20/08/2018 - Clipping – EM - Plano prevê mais prédios nas zonas sul e oeste de SP s131v

  Projeto de lei prevê liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca
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• 17/08/2018 - Câmara Municipal SP: Audiência Pública discute Operação Urbana “Água Espraiada” neste domingo (19.08) 6z1o1n

  Audiência Pública irá discutir o PL 722/2015 que trata do Plano Urbanístico Complementar de Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba 2f2837

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 31/07/2018 - Anoreg/MT: Campo Novo do Parecis (MT) vai receber evento para debater Regularização Fundiária Urbana e Rural 714h2u

  A prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis, divulga a realização de uma conferência, sobre a nova lei de Regularização Fundiária urbana e rural, serão debatidos os desafios e perspectivas da aplicação da lei
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• 17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária 721a

  A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
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• 03/07/2018 - Correio do Estado - Cidades - Incra quer criar quilombo em área urbana da região norte de Campo Grande (MS) 6puy

  Proprietários de 25 imóveis já foram notificados para contestar a demarcação
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• 26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM 2c2r52

  O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “o a o para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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• 20/06/2018 - Secretaria de Justiça de SP: Governador anuncia ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema (SP) r475k

  O governador Márcio França assinou, em Presidente Prudente, convênios do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com três municípios da região do Pontal do Paranapanema para regularização fundiária urbana
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• 19/06/2018 - Clipping – G1 - Projeto promete desburocratizar regularização fundiária urbana em Santarém (PA) 455i16

  O projeto ‘Morar Legal’, da Prefeitura de Santarém, foi lançado nesta segunda-feira (18.06), como parte da programação de 357 anos da cidade.
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• 13/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Expansão da Avenida Chucri Zaidan é discutida em Audiência Pública 3y1ms

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12.06) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão do Projeto de Lei 722/2015
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• 11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana 1v3v5s

  A debilidade da governança de terras no Brasil a, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade
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