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• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento 154z5w

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4x3a1w

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 4v6m6y

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José 664x5g

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 4q555n

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 4b3e

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 1y4d11

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça 5f1gt

  Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.
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• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 585m1r

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 4u3p24

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 6a163r

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa x1b72

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16 1z3v26

  Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
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• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural 2g4q5d

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 6h1125

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
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• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 1yp2k

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 1l5d2s

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 634a6c

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 6b2n26

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 5bc2v

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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