Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 5d3e68
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB. 3u739
Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), ao avaliar, em sede de liminar, os procedimentos de Controle istrativo nº 0007589-33.2024.2.00.0000 e nº 0006177-67.2024.200.0000.
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
A Presidência do TJPB informou que serão divulgadas novas informações acerca da continuidade do certame, respeitando-se os princípios da transparência e da segurança jurídica. “O Tribunal reitera o compromisso com a lisura e a regularidade do concurso, garantindo que todos os atos sejam conduzidos de acordo com a legislação vigente”, afirmou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.
Fonte: TJPB (Fernando Patriota).
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