6jm19

Últimas Notícias

• 08/09/2023 - Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia 5b516u

  A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Usucapião. Faixa de Fronteira. Terra devoluta – não comprovação. Posse mansa e pacífica. 1d6j4g

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5011072-31.2016.4.04.7002/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 07/06/2023 e publicada em 09/06/2023.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 4v3m26

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro. 5r6lb

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Penhora – fração ideal – bem indivisível. 47413h

  TRF3. 4ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5022668-54.2020.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Sidmar Dias Martins, julgado em 22/02/2023, DJe 27/02/2023.
  Veja mais

• 04/04/2023 - DECISÃO: Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que reou imóvel a terceiro 2r6971

  Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  Veja mais

• 20/03/2023 - DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo 436v5g

  Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
  Veja mais

• 17/03/2023 - Hipoteca. Promessa de Compra e Venda – construtora – agente financeiro – eficácia – terceiros. Súmula 308. 542j4

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5000480-72.2022.4.03.6119, São Paulo, Relator Des. Federal Renato Lopes Becho, julgado em 02/02/2023, DJe 07/02/2023.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Execução Fiscal. Fraude à Execução – Averbação Premonitória. Direito de Preferência. Segurança jurídica. 3k865

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5038024-91.2022.4.04.0000 – PR, Relatora Juíza Federal Adriane Battisti, julgado em 15/02/2023 e publicado em 25/02/2023.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná 72z1b

  Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
  Veja mais

• 10/02/2023 - TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência 38482p

  Publicação tem como objetivo divulgar as decisões da corte mineira e servir como forma de orientação para os Desembargadores e Juízes de 1ª Instância.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Sistema Financeiro da Habitação. Leilão. Intimação. Purgação da mora. Arrematação. n3z39

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5013942-28.2019.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Otavio Peixoto Junior, julgado em 01/02/2023, DJe 06/02/2023.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região 225t3v

  Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Execução Fiscal. Escritura Pública de Dação em Pagamento – registro – inexistência. Penhora – direitos. 3g32

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5039094-46.2022.4.04.0000 – PR, Relator Juiz Federal Andrei Pitten Velloso, julgado em 07/12/2022 e publicado em 09/12/2022.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Rádio Justiça aborda implantação do SERP 6x1fc

  Programa Justiça na Tarde entrevistou o Juiz Federal do TRF4 Oscar Valente Cardoso.
  Veja mais

• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas 2w6n4e

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
  Veja mais

• 17/01/2023 - Usucapião extraordinária. Terreno de marinha. Bem público. Regime enfitêutico – inexistência. Mera ocupação. 3o113t

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 5002608-52.2018.4.03.6104, São Paulo, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 16/12/2022, DJe 27/12/2022.
  Veja mais

• 24/11/2022 - DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União 38115i

  Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento.
  Veja mais

• 21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil 493c5w

  Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expam sobre aspectos do direito sucessório.
  Veja mais

• 18/11/2022 - SFH. Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – direito de preferência. Leilão – anulação – impossibilidade. 662o26

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5019960-67.2021.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.
  Veja mais