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12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo 5j6r3s
A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
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04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral 4l2n1j
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10 593v16
O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral 105f6r
A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
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18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral 6n182l
Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
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04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes 443p4e
A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.
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16/09/2022 - CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 3z621d
Evento foi realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro. Vídeos estão disponíveis no YouTube.
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12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis 5w4e3r
Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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02/09/2022 - Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento 3r3g3
Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.
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11/08/2022 - Terceira edição do informativo “Na Estrada” traz avanços da regularização fundiária promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior 655p13
Informativo também traz publicação do ato com a relação de vacância de 608 serventias dos serviços notariais e de registro na Bahia.
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27/07/2022 - Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7 3k5j2g
Os inscritos nesse período terão o ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
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18/07/2022 - Inscrições para o “Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural” encerram-se na quinta-feira (21) 4l5x54
As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
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11/07/2022 - UNICORP e CGJ disponibilizam o ao curso de regularização fundiária urbana e rural; saiba mais (TJBA) 371558
Destaque nacional no ano de 2021, o Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural poderá ser ado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI 38r51
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o o a o da regularização fundiária urbana 62i73
Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
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17/06/2022 - Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a do Termo de Cooperação Técnica 84q2d
O evento aconteceu na sexta-feira ada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
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13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária 2iu5k
A solenidade de dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
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17/05/2022 - Provimento da CGJ dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana nas Comarcas de entrância final 6a3n16
Provimento n. 07/2022-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) foi publicado hoje no DJE.
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12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras 2m3j53
A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
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27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia 4p401g
O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.
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