6jm19

Últimas Notícias

• 01/08/2011 - Subcomissão da Câmara dos Deputados discutirá impactos da compra de terras por estrangeiros 556v2h

  O grupo tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema
  Veja mais

• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 15jj

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
  Veja mais

• 14/07/2011 - Ministério da Justiça lança edital para pesquisa 1k2r3b

  Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
  Veja mais

• 11/07/2011 - Audiência ressalta falta de dados sobre terras compradas por estrangeiros 21z6

  AGU disse que a carência de informações é um entrave e chegou a sugerir um recadastramento das propriedades
  Veja mais

• 05/07/2011 - Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul 102d1r

  A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária
  Veja mais

• 04/07/2011 - Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR 69694b

  Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
  Veja mais

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 5a4e3x

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
  Veja mais

• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 2vl60

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 6i5m10

  Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
  Veja mais

• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 3x5k48

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União 2c4f2d

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo 2n403k

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 223s5o

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 5u2v31

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
  Veja mais

• 25/03/2011 - Registro em terras de fronteiras e devolutas encerra 2º dia de palestras 1g1b4c

  Presidente do IRIB e procuradora do Incra debatem o tema no Encontro Regional de Bonito
  Veja mais

• 23/03/2011 - Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas 3m5g2d

  Procuradora federal junto ao INCRA, Josely Trevisan Massuquetto, e o presidente do IRIB , Francisco José Rezende dos Santos, debatem o tema no Econtro Regional de Bonito
  Veja mais

• 28/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal 5d1726

  Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
  Veja mais

• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 2i1c1h

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 354o6m

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 60432k

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
  Veja mais