6jm19

Últimas Notícias

• 03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa. 15710

  Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
  Veja mais

• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 4ug3q

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
  Veja mais

• 01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial 4p3v6b

  Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
  Veja mais

• 01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação. j5h61

  Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
  Veja mais

• 28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 253045

  O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
  Veja mais

• 27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros 5s5k2e

  O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
  Veja mais

• 27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 3e3if

  A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
  Veja mais

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 6f4j43

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 3p3g2q

  Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
  Veja mais

• 25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 1q3y

  No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
  Veja mais

• 24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais 26456k

  A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
  Veja mais

• 24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol 3r3o2

  O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 2kz5l

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral f2o24

  O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
  Veja mais

• 20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol” 5eo1l

  O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
  Veja mais

• 20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama 1c5p5a

  Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
  Veja mais

• 20/10/2011 - CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade. 59624l

  Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 5g6g42

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 15m61

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público. 3d652h

  Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público.
  Veja mais