07/02/2022 - Dissolução de sociedade – distrato – transferência de imóvel. Escritura pública – forma dat esse rei. ITBI. 6c432b

CSMSP. Apelação Cível n. 1002635-98.2021.8.26.0066, Comarca de Barretos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/10/2021, DJ de 26/01/2022.
Veja mais

16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 3l1m69

Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
Veja mais

19/11/2021 - Fábio Bittencourt ressalta importância dos oficiais de cartório extrajudicial para a sociedade 4n4t1g

Dia Nacional do Notário e do Registrador é comemorado nesta quinta-feira (18); “são agentes de paz social que garantem os direitos dos cidadãos sem a necessidade do litígio”.
Veja mais

18/10/2021 - Cônjuges poderão ser sócios em empresa em qualquer regime de bens 3w5j2g

Projeto de Lei pretende eliminar restrição imposta pelo Código Civil.
Veja mais

08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”. 10m3a

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
Veja mais

28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação 1q5b6x

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.
Veja mais

16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática 5gh2j

O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
Veja mais

15/09/2021 - Sociedade – cisão parcial – incorporação. Escritura pública de rerratificação – valor do imóvel – alteração – elemento essencial do negócio. 3j671p

CGJSP. Recurso istrativo n. 1012057-29.2019.8.26.0564, Comarca de São Bernardo do Campo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 03/08/2021, DJ de 10/08/2021.
Veja mais

02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil. 461o5v

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
Veja mais

13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões p6l2q

A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
Veja mais

26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil 5c365g

Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
Veja mais

14/07/2021 - Avanços e desafios do Estatuto da Cidade 20 anos depois 2vtd

Escola Superior da Magistratura da Paraíba discutiu avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade.
Veja mais

07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas em a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas 604c4p

Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da istração pública.
Veja mais

29/06/2021 - Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital. 5i2a1h

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.
Veja mais

25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 195c3n

Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
Veja mais

Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para .
Veja mais

20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial. 2y4g1v

CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
Veja mais

19/05/2021 - Membro da RI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente 5i11q

Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
Veja mais

30/03/2021 - Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (*) 253j19

Altera as Leis nº s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
Veja mais

15/03/2021 - Potenciación de procedimientos online, respaldo a los solicitantes de moratoria y apoyo a sociedades cotizadas y pymes 692n4g

Colegio de Registradores ha presentado el balance de un año de pandemia.
Veja mais