6jm19

Últimas Notícias

• 25/03/2021 - Responsabilidade Civil dos Delegatários dos Serviços Extrajudiciais 6t363

  Obra de autoria de Assuero Rodrigues Neto analisa responsabilidade civil dos titulares das serventias extrajudiciais, advinda de eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício das suas atividades.
  Veja mais

• 22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais 3o6u1x

  No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
  Veja mais

• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 1h6n5g

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 3y332g

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais z3u5v

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 6t4r45

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
  Veja mais

• 15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais 5y3d48

  Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
  Veja mais

• 10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais 2g5919

  A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
  Veja mais

• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 4n5m19

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público l5m2l

  Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 3vq5

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
  Veja mais

• 23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes 3m2b17

  Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.
  Veja mais

• 18/02/2021 - O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais 341m60

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
  Veja mais

• 17/02/2021 - STF: Cobrança do ITBI somente poderá ser realizada após a transferência efetiva do imóvel 3z1wv

  Por unanimidade, Corte Suprema entende ser ilegal a cobrança do imposto antes do registro na Serventia Imobiliária.
  Veja mais

• 17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo 4a5k1w

  Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais 4c4x3l

  Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos os entre a CGJPB e candidatos aprovados.
  Veja mais

• 15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais 3c3u3s

  Para Conselheiro do CNJ, os atos istrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
  Veja mais

• 12/02/2021 - ibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais 1e5l56

  Medida busca auxiliar os Cartórios no cumprimento de leis de ibilidade e possibilitar que os surdos realizem todos os atos desejados, com autonomia e segurança jurídica.
  Veja mais

• 10/02/2021 - TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas 1xt52

  Dados disponibilizados são de uso pessoal e do candidato.
  Veja mais

• 05/02/2021 - CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos 1i4q51

  Provimento dispõe sobre medidas preventivas para que se evite crime contra a terceira idade.
  Veja mais