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05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 173y6m
será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
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05/09/2024 - Questões istrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização 436q6k
Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 6o661p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade 3u4z4d
PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado 16102a
TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 204i69
Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 504zy
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 533f1w
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 686b39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 422630
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde i5159
LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 345i1c
Segundo infográfico do projeto está disponível para gratuito.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 285n4o
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 591x2x
Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 3z6g1w
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 5y736e
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
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02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 5z4545
Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 652s5w
Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
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02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. 4m82q
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 6g384u
Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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