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20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 354yp
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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20/09/2024 - CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios 1a454r
SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 z2p1l
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 703c2e
Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
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19/09/2024 - Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação. 3q66v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
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18/09/2024 - Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online 2r2qr
Notícia publicada pelo G1 destaca possibilidade de serviços imobiliários de forma remota.
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18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 4o511
Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
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18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 3b326w
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
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18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1t322z
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 3e2z2p
Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas 3y3x3r
GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 1y6m36
CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 4m319
Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
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16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 214a38
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
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16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 2k3y3e
Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV 15641p
Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 643y6
Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
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13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma 5r1d6a
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa x1b72
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios 5m1d71
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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