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25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território 6o1836
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
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25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral 5z4t40
A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
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22/09/2023 - O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca 555b6t
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal 505g1o
Em dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
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22/09/2023 - Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio. 486p3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.
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21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. b1l6k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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21/09/2023 - Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos 1nyg
Obra integrante da Coleção IRIB Academia foi escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri e será lançada no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural 2r166d
Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
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21/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa! 5014w
Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos Encontros podem ser escriturados no Livro-Caixa da Receita Federal.
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20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade. 6q75s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
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20/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade. 6z1963
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023.
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20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas 125q37
Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 4nyo
Colegiado funcionará por quatro anos.
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19/09/2023 - Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 6i6k5s
Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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18/09/2023 - Execução fiscal. Penhora. União estável – dissolução – partilha. Constrições pretéritas. Averbação. Publicidade. 655w56
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0720418-43.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 29/08/2023, DJe 12/09/2023.
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18/09/2023 - Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade. 6e374o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
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18/09/2023 - TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira n6h33
Comunicado expedido pelo Tribunal foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial estadual.
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15/09/2023 - Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública. 5l1e3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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15/09/2023 - Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – – ausência. 5d1a54
TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/2023 e publicado em 04/09/2023.
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14/09/2023 - Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais 2e4o23
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
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