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30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 18445u
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 5o635
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 4o452v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
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29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 5k3sr
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? c1v56
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
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28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. j2l48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 116p68
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 572gz
Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
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27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios 406e2b
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 6nc21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José 664x5g
Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3w1z5t
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 2t1o23
Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 71726j
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 1qw5k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar 622i17
Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 6t6f4w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 6q656r
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 5ve2f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS 44412b
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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