6jm19

Últimas Notícias

• 08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens 722a26

  Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.
  Veja mais

• 07/02/2022 - STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável 4r3m6g

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
  Veja mais

• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 3t69h

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
  Veja mais

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário 5p2rd

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 321e9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional 2k2u5j

  Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Prova do V Concurso Extrajudicial será aplicada neste domingo 5h3a6n

  Prova será realizada no dia 6 de fevereiro, próximo domingo, das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.
  Veja mais

• 04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 5v6e3z

  Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo 571j2w

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade. 6f4438

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
  Veja mais

• 02/02/2022 - STF: penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial poderá ser julgado 2ui6e

  Recurso Especial está pautado para julgamento amanhã.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais aprova minuta do Termo de Referência 1x2358

  Instrumento é essencial à instrução do processo istrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
  Veja mais

• 31/01/2022 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Requisitos legais. Averbação de edital – forma prevista no contrato. 4x1b6f

  TJRS. Apelação Cível n. 5002807-87.2021.8.21.0008, Comarca de Canoas, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 15/12/2021 e publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 421r4b

  Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público izk

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
  Veja mais

• 27/01/2022 - Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021 134h63

  Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza s gratuitos de obras 6i1r1l

  Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
  Veja mais

• 26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas 2g3164

  Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
  Veja mais

• 24/01/2022 - Fraude à Execução. Alienações sucessivas. Má-fé – configuração. 3l3j71

  STJ. Recurso Especial n. 1.863.952 – São Paulo, Relatora Ministra Ministra Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2021, DJe de 29/11/2021.
  Veja mais

• 24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro 453c5d

  As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.
  Veja mais