6jm19

Últimas Notícias

• 19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro. 19704n

  Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
  Veja mais

• 14/02/2013 - IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral. 3l3z3j

  Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária.
  Veja mais

• 07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 72626a

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
  Veja mais

• 05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 3c1t1o

  Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
  Veja mais

• 31/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade. 5c6n1o

  Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários mínimos.
  Veja mais

• 29/01/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – usucapião – possibilidade. 1el4x

  É possível usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício.
  Veja mais

• 24/01/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Locação. Direito de preferência. 2b1z45

  Questão esclarece acerca da alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário.
  Veja mais

• 22/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície. Subsolo – construção. 3y1n2i

  Questão esclarece acerca da construção no subsolo, no caso de Direito de Superfície.
  Veja mais

• 18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura. 2f4m3y

  Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
  Veja mais

• 19/12/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado. 3c284a

  Questão esclarece acerca do registro de incorporação imobiliária em imóvel penhorado.
  Veja mais

• 14/12/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade. a3h4g

  É possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal vinculada à futura unidade autônoma, desde que haja o prévio registro da incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 13/12/2012 - STJ: itida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores 6i2k13

  Para a ministra, a alteração contraria o enunciado da Súmula 214, que dispõe que “o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu"
  Veja mais

• 12/12/2012 - IRIB Responde - Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Testamento – possibilidade. 1z2c26

  Questão esclarece acerca da possibilidade de lavratura de testamento quando o imóvel estiver gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 06/12/2012 - IRIB Responde - Sociedade empresária – dissolução. Transferência da propriedade imóvel – título hábil. 3sz1f

  Questão esclarece acerca do título hábil para transferência da propriedade imóvel quando da dissolução de sociedade empresária.
  Veja mais

• 05/12/2012 - STJ: Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos 366j6s

  O dono do imóvel alugado havia ingressado com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de aluguéis e encargos, requerendo a citação dos fiadores
  Veja mais

• 04/12/2012 - TRT3: Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu 2x6p1g

  Segundo a relatora, ela recebeu como herança uma quota do imóvel penhorado e pode, sim, ser parte na execução
  Veja mais

• 04/12/2012 - IRIB Responde Renúncia. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. 183l

  Questão esclarece acerca da renúncia da propriedade de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 29/11/2012 - IRIB Responde - Terreno com edificação. Direito de superfície – possibilidade. 1m1j51

  É possível a constituição de direito de superfície em terreno onde já existe edificação
  Veja mais

• 27/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa 372s3i

  Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes.
  Veja mais

• 20/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa. q323

  Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública.
  Veja mais