6jm19

Últimas Notícias

• 25/10/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Justiça define a reintegração de posse de imóveis tomados por facções criminosas (Fortaleza/CE) 1i3p54

  Um inquérito civil constatou que 52 famílias com direito a receber imóveis no Bairro Jangurussu, foram vítimas da retirada forçada da própria residência de forma violenta ou clandestina
  Veja mais

• 24/10/2018 - Clipping – ConJur - TRF-4 confirma reintegração de posse em área ocupada por indígenas em SC 2y5n45

  A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso porque a posse somente estará garantida após a conclusão do processo demarcatório
  Veja mais

• 11/10/2018 - Clipping – Migalhas - Casal não comprova arrendamento e empresa consegue reintegração de posse 29g2j

  Para 17ª câmara Cível do TJ/PR empresa conseguiu provar ser proprietária dos lotes
  Veja mais

• 17/09/2018 - Clipping – DCI - INSS vai leiloar 3 mil imóveis para reforçar caixa i636b

  A Procuradoria impetrou milhares de ações nos fóruns do País para reintegração de posse de imóveis do patrimônio do órgão
  Veja mais

• 11/07/2018 - TJ/RS: Determinada reintegração de imóvel ocupado pela Mirabal (RS) 565t1a

  O Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes determinou a reintegração de posse de casa no Centro Histórico de Porto Alegre, onde desde o final de 2016 está instalada a Ocupação Mulheres Mirabal
  Veja mais

• 22/06/2018 - Senado: Capiberibe relata drama de famílias ameaçadas por reintegração de posse em Macapá 5y515c

  Em pronunciamento nesta quinta-feira (21.06), o senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção para o problema social que poderá ser causado pela expulsão de famílias que ocupam uma área próxima ao aeroporto de Macapá
  Veja mais

• 11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse 5j2p1k

  Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
  Veja mais

• 29/05/2018 - Clipping - Diário da Região - STJ dá posse a famílias que ocupam área (Rio Preto/SP) 2p3t2n

  O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de moradia de cinco famílias que vivem em um terreno da Prefeitura, no Jardim São Francisco, desde 1991. O ime até a terceira instância vem desde 2007, quando o município entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse da área.
  Veja mais

• 08/05/2018 - TJ/MG: Justiça determina reintegração de posse de imóvel de empresa 5u5o46

  A Companhia Setelagoana de Siderurgia Cossisa deverá ser reintegrada na posse de um imóvel que ela havia cedido a um de seus funcionários, para moradia, por meio de comodato verbal.
  Veja mais

• 04/05/2018 - TJ/MS: Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse 1h515g

  Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual.
  Veja mais

• 17/04/2018 - TJ/AM: Presidência do TJAM determina reintegração imediata de área em Manacapuru ao Governo do Estado do Amazonas 6l6i40

  A área em litígio já sofreu uma reintegração de posse e as pessoas que ali moravam foram retiradas no início deste ano
  Veja mais

• 19/03/2018 - Conjur - Projeto da Câmara exclui etapa judicial de processo de reintegração de posse 2znq

  Por Ana Pompeu
  Veja mais

• 17/01/2018 - Senado - Projeto propõe que ações de reintegração de posse sejam fiscalizadas pelo MP 434u

  Projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais (PLS 166/2017)
  Veja mais

• 20/07/2017 - TRF1: Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário 2m6m5u

  Decisão se aplica a imóvel vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), promovido pelo Ministério das Cidades e criado para ajudar municípios e estados a atenderem à necessidade de moradia da população
  Veja mais

• 19/06/2017 - STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho a4i25

  Alegando que houve turbação, agricultor suspendeu os demais pagamentos referentes à compra da fazenda, de acordo com cláusulas contratuais que previam essa suspensão em caso de esbulho ou turbação
  Veja mais

• 05/06/2017 - STJ: Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel aa47

  Terceira Turma, por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como dono do imóvel.
  Veja mais

• 19/05/2017 - AGU obtém reintegração de posse de lote de assentamento que foi reado ilegalmente 67121v

  A atuação foi necessária diante da recusa dos ocupantes de deixarem o imóvel público mesmo após a devida notificação istrativa
  Veja mais

• 25/04/2017 - Ministro do STJ determina suspensão de reintegração de posse em Mata do Isidoro/MG 2n4m5t

  O pedido de suspensão da ordem de desocupação da região foi inicialmente apresentado ao TJMG por moradores dos assentamentos
  Veja mais

• 17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local 601m1x

  Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
  Veja mais

• 21/12/2016 - MPF/CE: condomínio invadido do programa Minha Casa Minha Vida tem reintegração de posse 31225k

  Beneficiários e compradores do programa, ao tentarem realizar a mudança para o imóvel, foram surpreendidos com outras pessoas morando no condomínio
  Veja mais