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Últimas Notícias

• 12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas 6o354y

  Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
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• 12/11/2019 - Cori-MG: Governo do Estado e TJMG firmam compromisso para regularização no Norte de Minas 3232b

  Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação.
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• 11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC) 4u5z1v

  Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados
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• 11/11/2019 - TJ/RO - Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional 6x3z4s

  O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas nacionais às serventias extrajudiciais de Rondônia a mais de 250 pessoas
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• 08/11/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária: força-tarefa já analisou 350 processos no DF 1m6o2g

  Existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020
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• 08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC) 6y345u

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.
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• 07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária 2j6d2o

  Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.
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• 06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária 6562q

  Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 4w2o1w

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS 4h5x1w

  Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
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• 01/11/2019 - AL/MS - Agenda: Homenagens e audiência para tratar regularização fundiária marcam semana no MS 1m6n6t

  Os destaques da semana de 3 a 9 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), são as sessões solenes para homenagear personalidades sul-mato-grossenses e escrivães de polícia.
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• 31/10/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária é prioridade de atuação da Terracap 224h3g

  A previsão da Terracap é que, em breve, seja lançado o primeiro edital de imóveis comerciais.
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• 30/10/2019 - Clipping – Nova News - Entrega de mais 40 títulos de regularização fundiária de Nova Casa Verde (MS) será realizada nesta quarta (30) 2y3x1p

  Já foram entregues 400 títulos para a obtenção da escritura definitiva de imóveis junto ao cartório de registro
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• 30/10/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: mutirão da Regularização Fundiária chega aos Phocs nesta quinta (31) 6d2z5g

  A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realiza nesta quinta-feira (31/10), a partir das 9h, na Associação de Moradores do Phoc II, o Mutirão da Regularização Fundiária.
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• 28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre 595j11

  Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e o ao crédito aos produtores rurais do estado.
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• 28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista 5k2c17

  Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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• 24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão 374d4f

  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
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• 24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária 1g5b1s

  A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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• 23/10/2019 - AL/MA - CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão 74l5k

  Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o REURB-MA e o Fundo Estadual Imobiliário-FEI.
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• 22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 1y172h

  O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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