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05/12/2019 - Clipping – Notícias de Cananéia - Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal 201z54
Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com os moradores dos bairros Ipê e Vila Vitória.
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05/12/2019 - Clipping – UOL - MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração 2y6g9
O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto mais polêmico do texto proposto inicialmente, não constará da versão final da MP, disse à Reuters uma fonte que acompanha o tema.
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03/12/2019 - AL/SP- Entrega do CDP de Caiuá (SP) e de títulos de regularização 4f1g14
No município de Caiuá, ao lado da prefeita Rute Almeida Santos, vereadores e demais autoridades, o deputado Ed Thomas (PSB) acompanhou, na tarde de segunda-feira (2/12) a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP).
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03/12/2019 - Clipping – Portal o Dia - Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí 1e4l2f
A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas.
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29/11/2019 - Clipping – Portal Regional - Prefeitura e Governo do Estado promovem cadastramento social para regularização fundiária em Dracena (SP) 1x40l
Na terça-feira, 3, a ação será no Loteamento Nova Dracena e na quarta, 4, será a vez do Parque do Bosque.
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26/11/2019 - Clipping – De Fato Online - Regularização fundiária beneficia 900 agricultores em Conceição do Mato Dentro (MG) 65e65
A concessão de 220 títulos a agricultores traz uma série de benefícios como o às políticas de crédito rural na modalidade de investimento.
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26/11/2019 - Clipping – ABC do ABC - Morando autoriza regularização fundiária de 1.581 imóveis do Grande Alvarenga (SP) 3ls2i
Em curso na cidade desde o início de 2017, o maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo cumpriu neste domingo (24/11) mais um importante avanço.
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25/11/2019 - Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros 3gc38
O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA).
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25/11/2019 - Clipping – Jornal Opção - Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas 4y37b
Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados
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21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM) 6l641r
Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão
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21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO 545yu
A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
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18/11/2019 - Clipping – Correio - Cohab (SC) regulariza 881 propriedades 413o4l
A Cohab formalizou a regularização da propriedade das casas de 881 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Parque Itajaí.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso 73n6y
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP) 5j2g5k
Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM) 3r3zb
O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos 2q5f5a
Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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13/11/2019 - AL/MG - Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG 724238
Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
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13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária 6p3f4d
Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS) 2c1v6r
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis 3y2l1y
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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