
6jm19
Últimas Notícias
-
04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 5ld21
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
Veja mais -
11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 3y2m2b
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
Veja mais -
22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais 4fc5s
Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 203l2m
Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
Veja mais -
28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1a2l64
Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
Veja mais -
23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 12530
Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
Veja mais -
07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas 73312j
Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
Veja mais -
15/07/2024 - Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas 1w6932
Projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados reduz de 20 para 40% alíquotas. Texto segue para o Senado Federal.
Veja mais -
17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 3v194s
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
Veja mais -
11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 4j5b3o
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
Veja mais -
03/06/2024 - DECISÃO 6b1b4a
Pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), com contribuições para a regulamentação da Lei n. 14.382/2022.
Veja mais -
17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 3n1n3f
Regulamentação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Programa Pró-Cidades).
Veja mais -
02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês 222g5t
Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
Veja mais -
22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas 1q3li
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Veja mais -
05/03/2024 - Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação 382j2m
Livro coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça será lançado em evento da CN-CNJ.
Veja mais -
07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 654i1u
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
Veja mais -
16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 4h5t23
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
Veja mais -
19/09/2023 - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial 493d3u
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
Veja mais -
04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça 6u1h5
Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
Veja mais -
03/07/2023 - Lei da UE sobre IA: primeira regulamentação de inteligência artificial 6x85w
A utilização da inteligência artificial na UE será regulada pela lei da IA, a primeira lei abrangente do mundo sobre a IA. Sabe como esta lei te vai proteger.
Veja mais