6jm19

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 6is5b

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5qk8

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 6n4l40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 32lx

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 3y694m

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 75c2y

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 3g5y

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 2015r

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Mapa do Registro de Imóveis ganha nova camada 3v4y12

  Sistema agora está integrado com o Google Street View.
  Veja mais

• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4w52u

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade. 3a82

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
  Veja mais

• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 141n6r

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 5w1g67

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
  Veja mais

• 18/12/2024 - FDI emite Nota Técnica de Padronização sobre Incorporação Imobiliária e certidões de objeto e pé 546r30

  Documento estabelece padrão para critérios de comprovação de viabilidade econômica e financeira dos empreendimentos imobiliários.
  Veja mais

• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 6j3q2t

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
  Veja mais

• 04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 5g1u3f

  Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 3l6j52

  Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
  Veja mais

• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 41575x

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 1w6rs

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
  Veja mais

• 13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. 4l1065

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais