Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16 5rck
Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
Veja mais -
09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 2c2o6g
Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
Veja mais -
08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 123e1q
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
Veja mais -
02/06/2011 - TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial 6q4n1u
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
Veja mais -
02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica i31n
Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
Veja mais -
01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 635xs
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
Veja mais -
30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana 2u3p6l
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
Veja mais -
27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 6w3k72
Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Veja mais -
26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 1i2i6j
Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
Veja mais -
25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
Veja mais -
24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 11w3z
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
Veja mais -
18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 513q4c
Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
Veja mais -
12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 46m5j
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
Veja mais -
10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 6w3a5d
A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
Veja mais -
10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 20yo
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
Veja mais -
06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10 3464d
Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
Veja mais -
05/05/2011 - Mais-valia por valorização geral não pode ser compensada na desapropriação de área remanescente t1m6v
STJ entende que a compensação só é possível quando se comprova a valorização específica
Veja mais -
04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 2a1d3e
MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
Veja mais -
27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida 483v5v
MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
Veja mais -
26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 3t1d2s
Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
Veja mais