6jm19

Últimas Notícias

• 15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo 6d4848

  Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Prova Escrita e Prática do concurso para cartórios extrajudiciais foi realizada no domingo (13) q5c5d

  Nesta etapa, estiveram presentes 1.333 candidatos inscritos e houve 217 ausências.
  Veja mais

• 15/03/2022 - TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais 2s6mn

  Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos 516x6x

  Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso.
  Veja mais

• 10/03/2022 - PSDB ajuíza ADI para declarar a incompatibilidade da cobrança antecipada do ITBI para registro de transmissão da propriedade 2p4y52

  Partido aponta como objeto da ação dispositivos que impõem à Notários e Registradores de Imóveis a exigência da comprovação do recolhimento do imposto.
  Veja mais

• 03/03/2022 - PL impede cancelamento de cláusula de inalienabilidade imposta em imóveis doados 1o3v2o

  Se aprovado, projeto promoverá alteração no Código Civil e repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 02/03/2022 - DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 63h2w

  Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Prova escrita do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás será no dia 13 de março 2n6o26

  Prova será aplicada no Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), no Jardim Goiás.
  Veja mais

• 23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022 5p262t

  Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou .
  Veja mais

• 23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal 1f4n2x

  Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 23/02/2022 - PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados 5f633f

  Proposta pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Matéria segue para Senado Federal.
  Veja mais

• 23/02/2022 - Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha e642w

  Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.
  Veja mais

• 22/02/2022 - VI Concurso das Serventias Extrajudiciais: definida nova data das provas escritas e subjetivas 455n3s

  A aplicação das provas da segunda fase será no dia 3 de abril.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 534z5d

  A matéria foi relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e cria o Programa Habite Seguro.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa 2z3k6e

  Projeto de Lei foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
  Veja mais

• 17/02/2022 - PL que cria programa de gestão do patrimônio imobiliário federal tem regime de urgência aprovado 5c2l18

  Projeto de Lei poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022 5w4i2t

  Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? 6n352h

  Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados 3u6v5c

  Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal 144s10

  Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
  Veja mais