6jm19

Últimas Notícias

• 01/09/2023 - CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 6i32q

  Projeto de Lei assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Comunicado n. 44/2023 1y3d60

  Comunica a republicação dos cadernos de questões das Provas Objetivas de Seleção, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos 3r3k6

  O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
  Veja mais

• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se 3z4r5q

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 29/08/2023 - Comunicado n. 43/2023 371913

  Divulga os cadernos e gabaritos das Provas Objetivas de Seleção, relativos às provas de Remoção e Provimento aplicadas respectivamente em 26 e 27/08/2023, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 28/08/2023 - Concurso de Alagoas: local de prova recebe visita da Ministra Rosa Weber e do Desembargador Fernando Tourinho 4q643j

  Estado realizará seu primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
  Veja mais

• 25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas 196e3h

  Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 v6t1c

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 24/08/2023 - PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal 293f4i

  Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 5d5752

  Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 523s1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
  Veja mais

• 23/08/2023 - CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal n2tn

  Foi aprovado o substitutivo do relator, Deputado Federal Alexandre Guimarães.
  Veja mais

• 23/08/2023 - Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados 3p5w5b

  O projeto estabelece as condições para a realização de penhora, hipoteca e alienação fiduciária de imóveis como forma de garantia em empréstimos.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Comunicado n. 40/2023 4c3a6i

  Informa denominação correta de logradouro onde será realizada prova, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Comunicado n. 41/2023 o4v16

  Informa que, ao candidato negro, não será estabelecida nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira na prova objetiva de seleção, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Comunicado n. 42/2023 2q6y4p

  Divulga a data das Provas Escritas e Práticas para os grupos 1 e 2, relativa ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como que as informações referentes aos locais e horários das provas constarão em edital de convocação a ser oportunamente divulgado.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 6h6ir

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
  Veja mais

• 15/08/2023 - Decisão CN-CNJ 3i2f26

  Aprova o orçamento provisório apresentado pelo ONSERP e determina que, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as despesas oriundas do ONSERP sejam rateadas segundo os critérios apresentados, sem prejuízo da futura compensação após a constituição do FIC-RN e do FIC-RTDPJ, além de outras providências.
  Veja mais

• 14/08/2023 - PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho 34725

  Texto substitutivo foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida 6j21l

  Benefício vale para aqueles profissionais que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, entre outras.
  Veja mais