6jm19

Últimas Notícias

• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014 2c5b4z

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados” 166q3m

  Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
  Veja mais

• 03/01/2023 - PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados 334oq

  PL busca frear aumento da inadimplência no programa.
  Veja mais

• 22/12/2022 - F poderá ser o único número de identificação geral no País 6t2w4y

  Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima 6u1p49

  Projeto de Lei impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 20/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis 33w47

  Segundo do último dia do Encontro apresentou projeto desenvolvido pelo Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 1g2f57

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua 733v4e

  Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
  Veja mais

• 16/12/2022 - PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária 182v5j

  Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 16/12/2022 - AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária 4t185t

  Presidente do IRIB apresentou os números da Gestão 2021-2022 e destacou novos projetos para o próximo mandato.
  Veja mais

• 15/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: projetos de tecnologia e o Registro de Imóveis do Brasil 5d5y2u

  Segundo dedicado ao RIB foi apresentado por Flaviano Galhardo, Sérgio Ávila e Fernando Pupo.
  Veja mais

• 15/12/2022 - Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021 x85t

  Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
  Veja mais

• 15/12/2022 - PL que trata sobre curatela tem parecer aprovado pela CDEICS da Câmara dos Deputados 1u185t

  Projeto de Lei altera os Códigos Civil e de Processo Civil.
  Veja mais

• 15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos 2m5v6t

  O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
  Veja mais

• 14/12/2022 - PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros 1r6o62

  Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de ontem e tem como objetivo regulamentar o art. 190 da Constituição Federal.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural 2x3h1c

  A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária 1ry13

  CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.
  Veja mais

• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país 2462k

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF 3x3f3

  Premiação do PQTA 2022 e Projeto de Lei das IGGs integraram a agenda do Presidente.
  Veja mais

• 06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 5p2j2r

  Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
  Veja mais