6jm19

Últimas Notícias

• 19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022 32726b

  Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração. 5y6x6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação. 3l1x5c

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 6k5b2v

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade. 4e3e6o

  TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/2022 e publicado em 12/07/2022.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 3o6i4h

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – individualização parcial. 41f5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária e individualização parcial do prédio.
  Veja mais

• 01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras 2x311m

  Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Divórcio – partilha de bens. Regime da Comunhão Parcial. Imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção de pavimento irregular. 5a29

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.033454-4/001, Comarca de Leopoldina, Relator Des. Moreira Diniz, julgado em 23/06/2022 e publicado em 24/06/2022.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação. 4l71t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022 671235

  Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Inventário e Partilha. Doação. Comunhão parcial de bens. Cônjuge sobrevivente – concorrência com herdeiros. 2891d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo bem particular.
  Veja mais

• 09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento. 5a3f4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
  Veja mais

• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens. 2s6834

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição 4j134p

  Obra integra coleção sobre Direito de Família.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência. 4k3x32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Divórcio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido por sucessão hereditária. Partilha – exclusão – fração ideal. 44142k

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0520.17.002113-0/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 25/01/2022 e publicada em 02/02/2022.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais 232g6t

  Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
  Veja mais

• 04/02/2022 - Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios. 321e9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcial de bens.
  Veja mais

• 20/01/2022 - Imóvel – divisão parcial. Extinção de condomínio. 6pl1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio.
  Veja mais