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08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais. 445f4q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
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07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 546d3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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07/08/2023 - O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano 1z4f39
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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07/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata b4cy
Encontro debaterá os efeitos da pandemia de COVID-19 na Saúde, Organização do Trabalho e no Sistema Sócio-Jurídico-Econômico.
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07/08/2023 - ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã! u2n4p
Auditorias serão realizadas entre os dias 14 de agosto a 20 de outubro.
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07/08/2023 - ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos 302v3x
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de menor porte financeiro na oferta de serviços digitais.
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04/08/2023 - Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022 6ht5p
Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University.
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03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF 6u2t1k
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos 4x3r6h
Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 32g15
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana 6x4n4u
Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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02/08/2023 - A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais 6o71i
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
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02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! 3o8a
Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária 47640
Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
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01/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! 5285l
Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!
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01/08/2023 - Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais 6l5730
De acordo com a proposta, o valor do imposto será apurado considerando-se a área total do imóvel e o Grau de Utilização.
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01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022 1m614t
Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
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01/08/2023 - STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3) 372149
A sessão solene está marcada para as 16h.
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31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022. 6s3x10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 5xu35
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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