
6jm19
Últimas Notícias
-
27/08/2014 - Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão 2s2r3n
A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski
Veja mais -
07/05/2014 - Justiça reconhece propriedade de área apontada como sesmaria do século XVII em São Luís 2v1g40
Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
Veja mais -
14/03/2014 - Tribunais selecionam magistrados, servidores e titulares de cartórios m1r60
São 385 vagas, no total, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão
Veja mais -
04/12/2013 - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes 5z4k2k
A decisão foi da a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
02/12/2013 - CGJ-MA elabora Provimento que institui Malote Digital para serventias extrajudiciais 1t6632
As comunicações oficiais entre as serventias extrajudiciais e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário, serão realizadas obrigatoriamente, com a utilização do Sistema Hermes
Veja mais -
13/11/2013 - TJMA: Formalizado o Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 4i1528
O trabalho possibilitará inicialmente a obtenção do título de domínio de imóveis pelos que já estão com suas moradias edificadas na área pertencente à Diocese de Caxias
Veja mais -
12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 5o6z6x
Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais
Veja mais -
07/11/2013 - CNJ: Corregedoria cria comitê para regularização fundiária no Maranhão 183p5c
O grupo terá função consultiva e de planejamento, a fim de promover regularização fundiária atuando em projetos em todo o estado
Veja mais -
01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária p1j4q
Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
Veja mais -
16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado 5k4sb
Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
Veja mais -
29/08/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão 5z414j
União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a outra em terreno de marinha
Veja mais -
20/08/2013 - TJMA: Maranhão tem 73 novos cartorários 4z5x2g
Os empossados, que ocuparão serventias na capital e no interior, têm o prazo de 30 dias para entrar em exercício nas respectivas comarcas
Veja mais -
10/07/2013 - Seminário na Bahia debate norma de regularização de lotes e consolidação de assentamentos 3f364l
Este é o quarto seminário sobre essas temáticas realizado pelo Incra no país. Eles já ocorreram nas regionais de Santarém (PA), Maranhão e Mato Grosso do Sul
Veja mais -
10/05/2012 - TJMA: Declarada inconstitucional lei que modificou limites territoriais de São Francisco do Maranhão 4qa3s
Não foi realizada prévia consulta plebiscitária aos interessados, ofendendo artigos das Constituições Estadual e Federal
Veja mais -
04/05/2012 - Participe do 30º Encontro Regional em São Luís 6u4l4q
Palestra de abertura será proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Alice Prazeres Rodrigues
Veja mais -
10/04/2012 - Procuradorias obtêm decisão que permite ao Incra posse de área rural improdutiva no Maranhão 363u36
Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521
Veja mais -
21/03/2012 - IRIB promoverá o 30º Encontro Regional em São Luís, Maranhão 575v1h
Confira a entrevista com o registrador de imóveis em Anapurus/MA e representante do IRIB no Estado do Maranhão, Ricardo Gonçalves
Veja mais -
09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão 4u1820
O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
Veja mais -
01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 503m1n
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
Veja mais -
29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 144qa
A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
Veja mais