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06/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE ADITAMENTO 5w3r6b
Ratificação e Aditamento do Edital de Convocação para AGO do IRIB.
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03/12/2021 - Alienação fiduciária – cancelamento. Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação. 1i243
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de alienação fiduciária.
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03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro 3x3a73
Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.
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03/12/2021 - AGO - Comunicado de adiamento 624r2s
Assembleia Geral Ordinária foi adiada por problemas técnicos.
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01/12/2021 - Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos 6co2p
Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
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26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 2h4qd
Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.
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26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados 6c3c4h
Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês ado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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26/11/2021 - Projeto de Lei que trata das IGGs é protocolado na Câmara dos Deputados 1l5t1n
PL dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e dá outras providências.
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24/11/2021 - Comissão das Serventias Extrajudiciais do TJ conclui seu primeiro biênio com êxito 3r161d
Segundo Comissão, serventias extrajudiciais catarinenses possuem espaço de relevância e destaque no cenário registral e notarial brasileiro.
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24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária 126hm
CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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23/11/2021 - Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021 4i5u6j
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
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22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal 6y3y5l
Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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19/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – leilão extrajudicial. Ação anulatória não averbada. Arrematação. Terceiro de boa-fé. 47b3b
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1116384-88.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 12/11/2021, DJe de 17/11/2021.
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19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira 5z3b73
“Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos 3n68t
Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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16/11/2021 - Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial 251a19
Projeto de Lei altera Lei n. 8.935/1994.
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12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023 2s4x2o
Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
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09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020 4f1a62
Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
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04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça 6l5865
Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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03/11/2021 - GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara 2t4725
Foram apresentadas sugestões referentes à Lei de Emolumentos e à Lei dos Notários e Registradores.
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