6jm19

Últimas Notícias

• 05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio 656t33

  O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
  Veja mais

• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 6fd36

  as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 354o6m

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias” 69711w

  
  Veja mais

• 20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 2a54c

  A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  Veja mais

• 13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida 1g2h3k

  Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
  Veja mais

• 07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional 3j2g22

  A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
  Veja mais

• 06/12/2010 - IRIB disponibiliza para palestras do V Seminário Luso-Brasileiro 401q46

  Tenha o a tudo o que foi discutido durante o encontro
  Veja mais

• 06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha k2b62

  Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
  Veja mais

• 03/12/2010 - Primeiro do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica 3y4q5v

  “É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
  Veja mais

• 03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação a4m1j

  Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
  Veja mais

• 03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações 82f3m

  Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
  Veja mais

• 03/12/2010 - Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 3z2t56

  Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011
  Veja mais

• 02/12/2010 - Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 234f7

  Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha
  Veja mais

• 02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe 2b3y55

  contou com a participação de especialistas brasileiros
  Veja mais

• 01/12/2010 - Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 2o4g1i

  Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais
  Veja mais

• 01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura 4r1f1k

  V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios
  Veja mais

• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 60432k

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
  Veja mais

• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" g684j

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
  Veja mais

• 29/11/2010 - Começa nessa quinta-feira o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral y732j

  Pela primeira vez, o evento reúne palestrantes do Brasil, Portugal e Espanha
  Veja mais