6jm19

Últimas Notícias

• 26/06/2019 - TJ/CE - Membros da Comissão do Concurso de Cartórios no Ceará deliberam sobre questões do certame 5bb3k

  A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios Notarias e Registrais do Estado esteve reunida, nessa segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
  Veja mais

• 26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários 2a4c4p

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.
  Veja mais

• 26/06/2019 - STJ - Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge 6b5h20

  De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade.
  Veja mais

• 25/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas 3h441x

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas.
  Veja mais

• 24/06/2019 - STJ: Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho 6h321b

  O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
  Veja mais

• 24/06/2019 - TJ/BA: Reunião entre Corregedoria das Comarcas do Interior e Incra aborda regularização fundiária 4g1va

  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  Veja mais

• 24/06/2019 - TJ/MT: Corregedor fará palestra inaugural em evento de Registro de Imóveis 2x5t60

  O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, participará na próxima semana do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Cuiabá
  Veja mais

• 24/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional 4l545l

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões emanadas da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 19/06/2019 - CNJ prorroga por 90 dias prazo de edição do Manual Operacional do Sinter 2z1l59

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um despacho nesta terça-feira (18.06) prorrogando por 90 dias o prazo de edição do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações (Sinter).
  Veja mais

• 17/06/2019 - TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos t1v3f

  O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.
  Veja mais

• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí 1a46l

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
  Veja mais

• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019 681r2a

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
  Veja mais

• 14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas 6xp3e

  Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
  Veja mais

• 13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL 1l2j20

  A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.
  Veja mais

• 11/06/2019 - Clipping – Jornal Jurid - Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial 3x5t4t

  través dele se resolvem muito mais facilmente os bens deixados pelo falecido - coisa que até então era resolvida apenas na Justiça tomando muito tempo e dinheiro - mesmo sem haver litígio.
  Veja mais

• 11/06/2019 - TJ/PI - Corregedoria Geral da Justiça do Piauí conhece experiência de regularização fundiária em Santa Catarina 4n155v

  A iniciativa do TJSC, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, consiste em legalizar títulos de propriedade para o cidadão carente residente em loteamentos ou comunidades localizadas em áreas conflagradas empobrecidas e que não possuem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
  Veja mais

• 10/06/2019 - TJ/MS: Sindimóveis pede a volta do Provimento nº 170/2017 no MS 1qy1m

  O Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria César Castilho Marques, nesta sexta-feira (7), recebeu o presidente do Sindimóveis, João Hercílio Araújo Filho; o presidente da Anoreg, Ely Ayache, e o titular do Cartório 2ª Ofício Donini, Ricardo Kling Donini.
  Veja mais

• 10/06/2019 - TJ/PI: TJ-PI implanta Selo Digital no maior cartório do Piauí 6k6d7

  Em continuidade ao processo de implantação do Selo Digital, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu a implantação da ferramenta no maior cartório do Estado, o 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina.
  Veja mais

• 10/06/2019 - CNJ: Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais 75n48

  O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar um diagnóstico das inconsistências e anomalias nos registros recebidos mensalmente.
  Veja mais

• 07/06/2019 - CNJ - Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país 185c1v

  A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (6/6) na Conferência Nacional dos Cartórios de 2019. O evento, que está acontecendo em Natal (RN).
  Veja mais