
6jm19
Últimas Notícias
-
05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018 6u3g5m
De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
Veja mais -
05/04/2023 - TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022 512n1q
Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei.
Veja mais -
27/02/2023 - Distratos imobiliários: A lei, a jurisprudência atual e os reais impactos do desfazimento contratual 1ui18
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Cury Bicalho publicado no Migalhas.
Veja mais -
27/02/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI f5t4f
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
Veja mais -
10/02/2023 - TRF6 publica primeiro Boletim Informativo de Jurisprudência 38482p
Publicação tem como objetivo divulgar as decisões da corte mineira e servir como forma de orientação para os Desembargadores e Juízes de 1ª Instância.
Veja mais -
02/01/2023 - Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência g1n2c
Obra foi publicada pela YK Editora sob a coordenação de Vitor Frederico Kümpel.
Veja mais -
30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 144t23
Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Veja mais -
18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família 665131
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
Veja mais -
21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI j6z50
Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
Veja mais -
19/10/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 2qpw
Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais -
05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3fb3m
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
Veja mais -
04/10/2022 - STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial 116yo
Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no Brasil.
Veja mais -
19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação 315x1d
Especialistas em Direito istrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
Veja mais -
13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações 31dl
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
Veja mais -
29/07/2022 - PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento 3wt59
Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.
Veja mais -
27/06/2022 - Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções 245a1m
Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur.
Veja mais -
16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ 346w1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
Veja mais -
05/05/2022 - Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e 5d1d6i
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.
Veja mais -
27/04/2022 - Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis 671c1n
RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.
Veja mais -
20/04/2022 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade 3v51h
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
Veja mais