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Últimas Notícias

• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 493j2a

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 1v1s6u

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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• 22/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop 4v1q73

  Evento terá como foco o papel do Poder Judiciário no ambiente de negócios e Execução de Contratos.
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• 19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas 27316y

  Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
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• 15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Rees a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. 4n1748

  Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
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• 05/07/2021 - Nupref - Poder Judiciário orienta os gestores dos municípios de Campos Lindos e Tupiratins para a Regularização Fundiária 6w3s3s

  Magistrado reforçou que, apesar do estado de coisas irregulares que remontam à colonização do Brasil, bem como a crise de confiança dos cidadãos no Poder Público, a regularização é real.
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• 24/06/2021 - Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas 5x4j5u

  No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação (via certame), em um concurso posterior.
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• 22/06/2021 - da Agrotins 2021 destaca ações do Poder Judiciário acerca da regularização fundiária 122a28

  faz parte da programação da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2021)
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• 22/06/2021 - III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos 2o3w2f

  Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.
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• 21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas 1e117

  “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.
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• 18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 3d2g64

  Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais e1r1m

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
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• 15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6) 4c265u

  Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
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• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com s de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário 3w6m46

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para de escritura de compra e venda de imóvel.
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• 04/06/2021 - Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 4p2x6r

  Tema foi o Inventário Estatístico do Registro Imobiliário e refere-se ao LIODS/CNJ n. 16/2020.
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• 01/06/2021 - Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 693i2g

  Evento será transmitido no canal do CNJ no YouTube. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos 722sy

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 26/05/2021 - 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 102y17

  Evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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• 25/05/2021 - Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital v674r

  Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas visando à melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes aos cartórios.
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• 25/05/2021 - Regularização fundiária - Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios 421o73

  Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.
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