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29/03/2023 - Integralização de capital social. Usufruto. Pessoa jurídica. – usufrutuário. 3u1b62
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel gravado com usufruto em favor do .
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29/03/2023 - Presidente do IRIB participa de AGO da ANOREG/BR 4o1p4i
Assembleia foi realizada na manhã de hoje, em formato híbrido.
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28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 1vz3a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
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28/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para palestra sobre Bioética e Biodireito 4zz4v
Evento será realizado na EJUD/MS e marca o lançamento do livro intitulado “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”.
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27/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural. Justo título – ausência. Procedimento registral. 5y1k4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ausência de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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27/03/2023 - IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal 264012
Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.
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24/03/2023 - PJSC realiza curso de regulamentação para nova lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça 5l196h
Excelência no serviço prestado pelos Notários e Registradores do Estado foi enaltecida. Presidente do IRIB esteve presente.
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24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva. xt1b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
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23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade. 2q5i70
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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22/03/2023 - Benfeitoria – demolição. CND do INSS. 504m41
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
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21/03/2023 - Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural 242r37
Coleção editada pelo Instituto traz conteúdo voltado para a prática diária de atos registrais.
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21/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Posseiro falecido. Herdeiros – requerentes. ITCMD. 28212a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da incidência de ITCMD em procedimento de usucapião requerido por herdeiros.
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20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência. 2c3ul
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
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17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento. q2n5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
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17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT dhz
Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
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17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT 505471
Projeto busca esclarecer jovens acerca das dificuldades enfrentadas quando do ingresso no mercado de trabalho.
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16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 4iu3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência. 6d1r3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável. 2k28r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 3u6w4s
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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