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Últimas Notícias

• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ 6f1m6v

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1m6r13

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II d3f5g

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 08/10/2024 - STJ reconhece validade de eletrônica avançada certificada fora do sistema I-Brasil 6w1d66

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
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• 07/10/2024 - Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário it6i

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira publicada no ConJur.
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• 07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção. 376152

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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• 07/10/2024 - PL obriga estabelecimentos a utilizarem avisos sonoros em sistemas de atendimento com senhas 2et4h

  Projeto tem como objetivo garantir inclusão de pessoas com deficiência visual.
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• 07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 204d1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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• 04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná 6h476o

  Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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• 04/10/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz 3a4861

  Registradora de Imóveis de São Paulo, Vanda Maria de Oliveira participou da Diretoria Executiva do IRIB durante vários anos.
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• 04/10/2024 - PL dispensa o reconhecimento de firma para eletrônica qualificada 303t3d

  Para o autor do projeto, Deputado Federal Pedro Aihara, medida “simplifica e desburocratiza procedimentos”.
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• 04/10/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 22s9

  Eventos serão realizados em Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de novembro de 2024. Inscrições já estão abertas!
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• 04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação 1c6i40

  Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
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• 04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade. 142x18

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
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• 04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 6t2x5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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• 03/10/2024 - Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas 6k6a3f

  Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
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• 03/10/2024 - 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 f5a2o

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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• 03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. f4g6a

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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• 03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 5u6g63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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• 02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno 5r6w9

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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