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Últimas Notícias

• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 4y4m2x

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal 5re3w

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
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• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas 6t6s1h

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
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• 10/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal g3x30

  Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
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• 09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto n712n

  Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
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• 03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações 4x2f4f

  Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
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• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos 4k5i4t

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
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• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana z2428

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
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• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas 3y5m31

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão 106t5u

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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• 30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei 16512q

  Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto 33145k

  Ambos são recursos com repercussão geral.
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• 06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS 41344

  A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
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• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 676n6b

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
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• 02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal 5a3ck

  Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
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• 30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ 5u4t5b

  Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
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• 29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas 28104h

  Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
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• 24/06/2021 - Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ 2s505d

  Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
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• 21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas 5c3s52

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 17/06/2021 - Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas 363v72

  Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios.
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