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Últimas Notícias

• 21/03/2018 - JM Online - Cohagra entrega escrituras a mutuários com contratos quitados de quatro bairros 1iu5e

  João Gilberto Ripposati, presidente da Cohagra, diz que o ato é fruto de uma sequência de trabalho que culminou na entrega das escrituras
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• 16/03/2018 - A Crítica - Em Campo Grande, 100 famílias receberão do Governo escrituras definitivas de imóveis 4c3m2b

  As entregas serão feitas às 15h desta sexta-feira (16) na Escola Municipal Professor Antônio Lopes Lins, que fica na Rua Cibele, 460
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• 05/03/2018 - Clipping – G1 - Justiça de Ribeirão Preto proíbe MRV de cobrar 'taxa de individualização' de imóveis em condomínio 48185f

  Juíza diz que construtora deve arcar com despesas de documentação, como habite-se, escritura definitiva e matrícula, mas decisão só vale para o município. Incorporadora recorreu da sentença
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• 02/03/2018 - JM Online - Cohagra entrega escrituras do Residencial 2000 e Jardim Triângulo 31e5y

  As famílias quitaram suas prestações e vão poder registrar os contratos de compra dos terrenos
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• 20/02/2018 - ES Brasil - Governo e PMV firmam parceria para regularização fundiária da Grande Maruípe 6r2h2h

  Representantes se reuniram na segunda-feira (19.02) para definir estratégias de aceleração nas escrituras dos imóveis da região
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• 20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas 3r6d6c

  A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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• 02/02/2018 - Folha PE - Pernambuco legaliza posse para 850 moradores 174j3t

  Foram entregues, na quinta-feira (01.02), 170 escrituras definitivas na comunidade do Buriti, na Zona Norte do Recife. Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal
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• 01/02/2018 - Governo de SC: Programa de Regularização Fundiária vai escriturar mais de 330 mil propriedades da área urbana em SC 2g2i3n

  Assistência social preside projeto por meio da secretaria executiva de Habitação e Regularização Fundiária em Santa Catarina
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• 31/01/2018 - G1 - Agehab deve coletar s para regularizar quase 300 escrituras de bairros em Goiânia 13m63

  Jardim Dom Fernando I e II surgiram devido à ocupação urbana em terrenos do estado e da Igreja Católica nos anos 80
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• 29/11/2017 - Compromisso de compra e venda - transferência da propriedade. Prova da quitação - terceiro outorgante. Escritura de compra e venda. 455d4o

  Compromisso de compra e venda - Transferência da propriedade com prova de quitação - Previsão do Art. 26, §6º, da Lei 6.766/79 - Aplicação restrita aos casos em que o compromisso foi celebrado pelo próprio loteador.
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• 16/01/2017 - Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório 4f1us

  O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, itindo a mudança de regime de bens por escritura pública
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• 15/12/2016 - CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade 2i4x5f

  O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos
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• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 5w2i30

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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• 29/11/2016 - TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inissibilidade 1i2y4y

  Não é possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rural com área inferior ao módulo rural
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• 24/11/2016 - CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva 2x1n1x

  É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda
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• 22/11/2016 - CGJ-MA recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios 1l6c1h

  A Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu ofício, os tabeliães verifiquem se as partes estão com os originais dos documentos de identificação, carteira de identidade ou F/CNPJ
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• 14/11/2016 - STJ: Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório 6g6415

  A doação pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis
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• 08/11/2016 - CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade 2e4y1s

  1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contrato particular de Direito de Superfície por ser exigível a forma pública para o ato
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• 01/11/2016 - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Parcelamento do solo – burla 1a4n1y

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal quando existirem elementos indicativos de parcelamento ilegal do solo
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• 17/10/2016 - CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial 5z1g2s

  Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral poderão ser pedidos pela internet aos diversos cartórios extrajudiciais do estado
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