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13/03/2014 - PGR obtém suspensão de reintegrações de posse em terra indígena no Sul da Bahia 496152
As ações foram ajuizadas por donos de fazendas localizadas na região objeto do conflito agrário
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16/01/2014 - Nota de esclarecimento 4t6z1m
Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, a Anoreg/MT esclarece
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01/11/2013 - TST: Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora 372o
O relator observou que a penhora de um imóvel adquirido sem registro em cartório não tem validade para terceiros
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19/09/2013 - TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária p5qr
As fazendas têm área registrada de 2.324 hectares e estão localizadas nos municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto, na Bahia
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12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 2y6r6r
De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
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12/03/2012 - BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia 1w4648
Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades na capital e no interior
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15/08/2011 - STJ: Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta b4730
A decisão, unânime, foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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