6jm19

Últimas Notícias

• 07/05/2024 - Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada 434b4c

  Convenção é comentada em profundidade por Juízes da Corte Interamericana, Ministros e Magistrados, dentre outros profissionais do Direito e renomados juristas.
  Veja mais

• 02/05/2024 - Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade. e3969

  CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 11/04/2024 e publicada em 22/04/2024.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade. 643s2v

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.
  Veja mais

• 08/04/2024 - SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial 4g5n54

  Evento será promovido pelo CENoR nos dias 22 e 23 de maio. Não perca!
  Veja mais

• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 2n4026

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 1o54e

  Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. a2r2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 4w5k1q

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Presidente do IRIB e Coordenador da RDI participam do V Seminário Brasil-Alemanha em Florianópolis 73336r

  Evento é realizado pela ENFAM e aborda questões relativas aos Direitos Reais e Imobiliário, no contexto do Brasil e da Alemanha.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2r34o

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador. 43n4q

  TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publicado em 08/02/2024.
  Veja mais

• 02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários 286ab

  Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Carta de Adjudicação. Direitos aquisitivos de imóvel. Cancelamento de ônus. Indisponibilidade. Penhora. Pluralidade de credores. 402l3e

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0713789-08.2023.8.07.0015, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgado em 07/12/2023, PJe 23/01/2024.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 1d142v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 2w3834

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 253672

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 2f2q

  Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 2b4o61

  Simulação para ocultação de patrimônio.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 2z1k6f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
  Veja mais

• 05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural 5e6w1f

  Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
  Veja mais