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13/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade. xh57
CM. Recurso istrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima b5040
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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11/01/2022 - Escritura de Inventário e Partilha. Casamento. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. Qualificação registral. 572j45
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1119149-32.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 14/12/2021, DJ de 16/12/2021.
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11/01/2022 - Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937 5s6y4n
Confira artigo de autoria de Marinho Dembinski Kern publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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10/01/2022 - Direito Registral e Notarial é tema de curso da Escola Judicial do Pará 495d4x
Inscrições estão abertas pelo site da EJPA para o público interno.
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06/01/2022 - IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 g4m1k
Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições de Enunciados poderão ser enviadas até 07 de março.
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06/01/2022 - O processo istrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade 6dm5t
Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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05/01/2022 - Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ 581t25
Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
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23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie 721d4d
Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
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21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa. 2m21a
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
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21/12/2021 - STF lança segundo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 4sk5c
Periódico científico da área jurídica busca difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado.
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16/12/2021 - Direito Imobiliário – Teoria e Prática j3s5l
Obra de Luiz Antonio Scavone Junior está em pré-venda.
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16/12/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministra última aula em curso de pós-graduação 3xi4p
Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral foi realizado pelo Grupo Atame.
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15/12/2021 - UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário 5y4t6c
Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro.
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15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia. 715m5j
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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13/12/2021 - Condomínio edilício – unidade autônoma – locação – república de estudantes. Direito de propriedade. Convenção – alteração – quórum – aprovação unânime dos condôminos. 522p46
CGJSP. Recurso istrativo n. 1019834-60.2018.8.26.0577, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/06/2020, DJ de 22/06/2020.
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13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário 2f3ph
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
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10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário 6m3352
Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
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09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 225a46
Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
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07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade. 5t3y3s
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
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