6jm19

Últimas Notícias

• 05/12/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis 92l31

  Saiba como foi o evento que teve participação do Vice-Presidente do IRIB. Assista aos vídeos!
  Veja mais

• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 462c5s

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022 1k386v

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP 1f502y

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
  Veja mais

• 31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 451645

  Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
  Veja mais

• 27/10/2022 - O Direito no Metaverso 243l23

  Livro apresenta casos de uso relevantes para o desenvolvimento do metaverso e para as discussões jurídicas envolvendo este novo ambiente.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022 5u3h70

  Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da istração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
  Veja mais

• 11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro será reprisado hoje 6g1p1j

  Institutos Sagres e Federalista reprisam intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
  Veja mais

• 11/10/2022 - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento 3a1f6s

  José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT.
  Veja mais

• 15/09/2022 - Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022 6m1xf

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  Veja mais

• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 1e5u6i

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria 495x5p

  Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.
  Veja mais

• 28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável 562e3d

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/07/2022 - Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022 1k5e55

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Pró-Cotista e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  Veja mais

• 07/07/2022 - Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados 1v5g67

  Deputado Federal Celso Maldaner foi eleito por unanimidade.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF 361a4h

  No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões istrativas do Distrito Federal.
  Veja mais

• 09/05/2022 - O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal 1r14n

  Confira a opinião de André Rodrigues Pereira da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST 15k4p

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Portaria n. 1.189, de 14 de abril de 2022 39l5n

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2 - GUrb 1 e 2, e dos Grupos Rurais 1 e 2 - GRural 1 e 2, do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 29/03/2022 - Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional b646u

  Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou lançamento do edital em fevereiro durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção.
  Veja mais