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Últimas Notícias

• 04/04/2024 - SERP-JUD começou a operar nesta semana 242x2a

  A estimativa é de que todo o desenvolvimento do sistema esteja concluído até dezembro.
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• 01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 6b1045

  Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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• 05/02/2024 - Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina g2e3t

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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• 02/02/2024 - Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros 4m1t1s

  Com caráter mais técnico, informação é útil para desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas acadêmicas.
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• 23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário 5j3n57

  Documentos contam com a participação de integrantes da RI/IRIB.
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• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais b203f

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
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• 14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário 2p3o6t

  Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
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• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 713s5h

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil 271n3n

  Debate será realizado na quinta-feira (23).
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 3l2o5i

  Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 3m1d5r

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
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• 18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 1t3i3m

  Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da RI/IRIB.
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• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico e2p2t

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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• 02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023 14p6u

  Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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• 28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 4v1k2a

  Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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• 21/09/2023 - Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro 18235

  Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e desenvolvimento do setor rural brasileiro.
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• 14/09/2023 - Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 5b3k3f

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
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• 01/09/2023 - 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 161v72

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE. Envie seu artigo!
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• 25/08/2023 - Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira 6kxq

  E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.
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