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• 17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal. 361t17

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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• 16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica. 263e5s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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• 15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal. 4x6868

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . v493f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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• 29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 35341d

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
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• 28/06/2022 - Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. 4ma5v

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de desmembramento forçado.
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• 27/06/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil. 732o33

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
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• 24/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência. 1z2u5w

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 24/06/2022 - Ennor realiza hoje Webinar “Tira dúvidas sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral” 28e71

  A live será transmitida pelo Youtube da Ennor.
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• 22/04/2022 - Portal e-SAJ será utilizado por cartórios extrajudiciais a partir de maio 6f5d1n

  Determinação consta em Provimento da CGJ/AL; dúvidas sobre o sistema podem ser sanadas com o setor de tecnologia.
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• 02/03/2022 - Inventário e partilha. Doação - cláusulas de inalienabilidade e de reversão.  4c3u5w

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de inventário e partilha envolvendo imóvel doado gravado com cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
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• 24/02/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área institucional – destinação – alteração. 4a456w

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alteração da destinação de área institucional em loteamento.
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• 22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial. 445a63

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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• 21/02/2022 - Inventário e adjudicação extrajudicial. União estável – reconhecimento. Companheira sobrevivente. Herdeira colateral – anuência. 1314t

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de inventário e adjudicação extrajudicial no caso de união estável.
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• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 4e151z

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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• 16/02/2022 - Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção. 3g6j58

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
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• 15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato. 82m25

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
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• 14/02/2022 - Averbação de construção. “Habite-se”. CND do INSS – área – divergência. 1c656i

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de averbação de construção.
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• 26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida. 18a20

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de a-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
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• 15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios 3hw6x

  Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
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