6jm19

Últimas Notícias

• 19/04/2012 - Projeto de Lei do Senado Federal cria figura de sociedade limitada unipessoal 1z1fu

  Proposta tramita em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 4s632r

  Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 2j1r30

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 4b4mi

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 31/08/2011 - Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 1sf

  Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
  Veja mais

• 01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial 4k355o

  A issibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 14/03/2011 - Senado Federal analisa punição a "herdeiros indignos" 1w1t1y

  Tema está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 1n23v

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 473145

  A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
  Veja mais

• 17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade 291o5i

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
  Veja mais

• 17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara 1f86j

  Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
  Veja mais