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25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE 38o5p
Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller 543c1y
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 1n4k6q
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4l4j4u
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 3w684o
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 2t2p45
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor 1g5ee
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 2n2n6t
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 6g2d2j
Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 735l34
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 504zy
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 2z2d25
Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6a6m1o
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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05/08/2024 - Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia. 371t21
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 2038444/MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 10/06/2024 e publicado no DJe em 12/06/2024.
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31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas 5c194d
A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
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30/07/2024 - Penhora. Bem indivisível. Regime da Comunhão Universal de Bens. Reserva de meação. 714q5p
STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2091763/MG, Relator Ministro Herman Benjamin, julgado em 26/02/2024 e publicado no DJe em 19/04/2024.
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26/07/2024 - Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família 5h2228
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP 2z2h28
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.
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24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 271b3f
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
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16/07/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Bem imóvel – uso residencial. Impenhorabilidade. 686s6l
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0712450-25.2024.8.07.0000, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgado em 12/06/2024, DJe 08/07/2024.
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