6jm19

Últimas Notícias

• 02/08/2013 - O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral 5w5j4u

  Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 01/08/2013 - Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei 2riw

  TRF1 negou provimento a recurso apresentado por empresa requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário perante a Fazenda Nacional
  Veja mais

• 01/08/2013 - Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado 233c3y

  Decisão unânime partiu do TRF1, ao analisar recurso interposto pela União Federal contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento
  Veja mais

• 31/07/2013 - TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação l2h24

  Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de serviços de corretagem
  Veja mais

• 31/07/2013 - Cerimônia vai entregar 3,2 mil títulos definitivos de terrenos em Manaus/AM d3472

  Moradores de onze bairros serão beneficiados com a entrega dos títulos. Proprietário do terreno deve procurar cartório para fazer registro do imóvel
  Veja mais

• 30/07/2013 - TJSC suspende serviço de empresa que oferecia software contestado a cartórios 3e1z

  Decisão estipula o prazo de 60 dias para que cessem os efeitos dos contratos vigentes, em benefício de cartórios extrajudiciais
  Veja mais

• 30/07/2013 - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB 29391z

  O evento também abordará assuntos como regularização fundiária, condomínios de lotes, registro eletrônico, boas práticas de gestão das serventias, entre outros
  Veja mais

• 30/07/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1dr4

  Últimas semanas para se inscrever com tarifa diferenciada. Associados ao IRIB e à Anoreg/PR também possuem descontos
  Veja mais

• 29/07/2013 - Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas 663dm

  O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 25/07/2013 - Incra contrata assistência técnica para 17 assentamentos goianos 3m4r46

  Mais de 1600 famílias serão beneficiadas. Atividades iniciam em agosto deste ano. Serão disponibilizados zootecnistas, engenheiros, entre outros profissionais
  Veja mais

• 25/07/2013 - AGU assegura demolição de construção irregular na praia de Ponta Negra/RN 664jx

  Advogados da União explicaram que a autuação da Secretaria do Patrimônio da União SPU é uma forma de proteger o bem público de uso comum do povo
  Veja mais

• 25/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula. 5f2y3y

  Abertura de matrícula para o sistema viário integrante de loteamento somente é possível após o prévio registro do parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 24/07/2013 - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6c2c48

  Foz do Iguaçu/PR receberá o evento. Tarifa diferenciada para inscrições até 18/8
  Veja mais

• 23/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo 3y3ja

  Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção
  Veja mais

• 23/07/2013 - STJ: união estável e a separação obrigatória de bens 1i17u

  Jurisprudência do STJ tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento
  Veja mais

• 22/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova liberação parcial de hipoteca rural 326oe

  Proposta prevê redução proporcional da hipoteca quando o valor do bem dado em garantia excede o montande da dívida
  Veja mais

• 22/07/2013 - Central de Indisponibilidade de Bens a a oferecer de graça relatório de indisponibilidade para população em geral 1o4wm

  Desenvolvido pela ARISP e pelo IRIB, o sistema instituído pela CGJ/SP, integra ordens judiciais e istrativas sobre indisponibilidade de bens imóveis
  Veja mais

• 19/07/2013 - Justiça determina regularização fundiária da Flona Itacaiunas, no Pará 6n5x6x

  Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, 82% de sua área está tomada por ocupantes que vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado
  Veja mais

• 19/07/2013 - XL Encontro Nacional: inscrições com desconto até o dia 18/8 6f333u

  Antecipe também a sua reserva no hotel que sediará o evento, em Foz do Iguaçu/PR
  Veja mais

• 16/07/2013 - TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda 5y1u3n

  Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem
  Veja mais