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28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 5n6g70
Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
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28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 6f3h1d
Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
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27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. 22675u
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
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23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 186613
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 73j1l
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 4ng4b
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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20/05/2025 - ONR lança PID 2025 484m5
Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 2h74b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 1m5g6h
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 731c5h
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 28v1s
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 164g1k
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 31561i
TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
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14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 6d3m7
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 123di
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 6l2j3e
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6s681e
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 4z314c
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 2q3d2e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
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