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Últimas Notícias

• 15/06/2022 - Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro 5q284d

  Projeto-piloto pioneiro de implantação do teletrabalho em cartórios foi realizado no 5º Registro de Imóveis de São Paulo no período de 2018 a 2020.
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• 14/06/2022 - Ação de Execução – averbação premonitória. 5x5d5m

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.083044-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Maurílio Gabriel, julgado em 02/06/2022 e publicado em 08/06/2022.
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• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 464m4t

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
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• 14/06/2022 - Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022 671235

  Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
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• 13/06/2022 - Corregedoria Geral do PJBA assina termos de Cooperação Técnica com Municípios sobre projeto de regularização fundiária 2iu5k

  A solenidade de dos termos aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (10) no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA.
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• 10/06/2022 - Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS u3r29

  De acordo com Relator, “o CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental”.
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• 09/06/2022 - MMA e IBAMA publicam RQMA Brasil 2020 696066

  Relatório de Qualidade do Meio Ambiente foi elaborado sob a coordenação do CENIMA.
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• 09/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro 1u4k5p

  Evento foi gratuito e transmitido pela UBAU.
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• 09/06/2022 - STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis 3i6j5p

  REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.
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• 08/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje v2l5l

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU. José de Arimatéia Barbosa tratará do cadastro territorial e do registro eletrônico de imóveis.
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• 07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil. 4k4f43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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• 07/06/2022 - Usucapião Extrajudicial. Certidões dos Distribuidores. Ações judiciais em curso. Via judicial. 6w244x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006736-75.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 02/06/2022.
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• 07/06/2022 - CINDER 2022 – Cidade do Porto – Breve Relato 6z251y

  Confira abaixo a opinião de Marcius Fernando, Registrador de Imóveis em Ribeirão Claro/PR, sobre o IPRA-CINDER 2022.
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• 07/06/2022 - É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel 1c4i2k

  STJ entende que o bem de família não possui proteção absoluta.
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• 07/06/2022 - Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso 2j1j47

  MP defendeu que o direito de propriedade não é absoluto, estando condicionado ao uso não nocivo do imóvel.
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• 07/06/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado: Vice-Presidente do IRIB participa do evento 5p1l5n

  José de Arimatéia Barbosa ministrou aula hoje em parceria com Sebastian Sabene.
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• 06/06/2022 - Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível 4h33s

  Evento foi realizado no dia 1º de junho. José de Arimatéia Barbosa abordou tema envolvendo cadastro e registro.
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• 06/06/2022 - Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022 53v5f

  Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).
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• 06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas 4z3c6m

  Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
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• 03/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica 421h4t

  Evento foi realizado na manhã de hoje, 03/06/2022, no Plenário do CNJ e transmissão ao vivo.
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