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Últimas Notícias

• 02/12/2022 - Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência. 4a4ud

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
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• 01/12/2022 - Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes. 53942

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/2022.
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• 30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral. 4g6zo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
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• 30/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras 5x3c53

  A pedido de seus Presidentes, José de Arimatéia Barbosa representará associações hoje.
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• 29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis 1a5nr

  Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
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• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 462c5s

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade. 42u3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
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• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022 1k386v

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.
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• 28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica 6e1y3j

  Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
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• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 6j1y6s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
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• 24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro 5o2l46

  Convênio será um o importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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• 24/11/2022 - Separação judicial – sobrepartilha. Cônjuge Varão – falecimento. Massa patrimonial – espólio – personalidade jurídica – ausência. p3k5b

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0016092-82.2021.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 17/11/2022.
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• 23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 5m4p4f

  Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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• 23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total 3v2y6b

  Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
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• 22/11/2022 - Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos 2a5p3x

  Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
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• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 3r6j3a

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ) 3i2i2m

  A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.
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• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais c6b2c

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral. 96z6l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
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• 17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27 136g5b

  Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.
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