6jm19

Últimas Notícias

• 16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel 2604s

  A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
  Veja mais

• 12/08/2011 - TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens 245l29

  Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 11/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 723l3e

  Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
  Veja mais

• 11/08/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano 1h4e6q

  É possível a existência de lote com área inferior a 125m²
  Veja mais

• 10/08/2011 - Bahia começa a preparar concurso para cartórios 3x6m4c

  Conforme informações do CNJ, existem atualmente 925 cartórios vagos na Bahia
  Veja mais

• 10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB 375y4v

  Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
  Veja mais

• 09/08/2011 - Parecer do TRF entende que certificação de gleba menor depende de gleba-matriz 1l3r21

  A decisão partiu do julgamento de um Mandado de Segurança impetrado contra o Incra
  Veja mais

• 08/08/2011 - TJGO mantém decisão que garante indenização a compradora de imóvel 303ss

  A decisão foi confirmada em recurso interposto pela construtora, sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de direito a indenização
  Veja mais

• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 52p5v

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
  Veja mais

• 01/08/2011 - TJPA sedia 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários 442u58

  O grupo é composto pelos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal
  Veja mais

• 28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 1w276k

  Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
  Veja mais

• 27/07/2011 - TRF4: Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão 86x6s

  Autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
  Veja mais

• 27/07/2011 - TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba 46602c

  O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
  Veja mais

• 25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 595s5c

  Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
  Veja mais

• 25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões 6s1d6o

  AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
  Veja mais

• 22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 5ef59

  Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 6iy61

  Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
  Veja mais

• 20/07/2011 - Incra: Acordo Extrajudicial põe fim a disputa de 18 anos por fazenda na Bahia p3u3b

  A fazenda é uma área emblemática com cinco mil hectares, cujas as famílias de trabalhadores rurais já sofreram 19 ações de despejo
  Veja mais

• 20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre f2c19

  A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
  Veja mais

• 19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 5f1i6h

  O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
  Veja mais