6jm19

Últimas Notícias

• 15/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II 3n3j5o

  Confira a segunda parte do artigo de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 2m4m4r

  Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada 2b2164

  ASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 3w328

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva 36486n

  As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 12/01/2024 - União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam” 2s2u4k

  Confira a opinião de Marcos Rafael Martin publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I e3244

  Confira a opinião de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. x44d

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024 4rp56

  Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito 6262o

  Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 2f2q

  Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ. 5i1m6r

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
  Veja mais

• 10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos 4m5r3a

  Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 5w27c

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
  Veja mais

• 09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional 3t6w3r

  Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
  Veja mais

• 09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas 225u2f

  Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 1444d

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria m7367

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
  Veja mais

• 08/01/2024 - O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 5d373k

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 1y525p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
  Veja mais